04/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 04/06/2009 |
05/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2009 |
118ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Cássio de Castro Navarro favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Cássio de Castro Navarro, favorável |
09/09/2009 |
41 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1536/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1537/09, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 33) |
10/09/2009 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28) |
11/09/2009 |
Publicada a Resolução nº 864, de 10 de setembro de 2009. (DA p.10) |
22/10/2020 |
Arquive-se. |
28/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |
28/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |