| 18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009 |
| 19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/02/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 12/02/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 23/11/2010 |
Recebido com voto do relator Ricardo Montoro favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Montoro, favorável |
| 16/02/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
| 17/08/2011 |
Devolvido da vista |
| 23/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |