06/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 06/06/2009 |
09/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2009 |
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 31) |
19/06/2009 |
Publicada Retificação da Emenda nº 1. (DA p.22 ) |
19/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
21/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto e contrário às emendas |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/09/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/10/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas |
27/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1., pela Comissão de Saúde e Higiene |
25/11/2009 |
Devolvido da vista |
08/12/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. |
08/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
08/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
22/03/2010 |
Devolvido da vista |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. |
30/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 591/10, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 e 2; Parecer nº 592/10, da CSH¿voto em separado do Deputado Pedro Tobias, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI- favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1 e Parecer nº 593/10, da CFO¿favorável à proposição, à emenda da CSH e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1. (DA p. 22 e 23) |
30/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |