18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 18/06/2009 |
19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
03/05/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
14/02/2013 |
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR., pela Comissão de Saúde |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Edinho Silva |
17/03/2014 |
Devolvido da vista |
01/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR. |
03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/04/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
13/05/2014 |
Devolvido sem voto |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
20/10/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1309, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1310, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1311, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22) |
20/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |