Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 515 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 515 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
Data de Publicação 26/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, PODER EXECUTIVO, RODOVIA, SISTEMA CICLOVIÁRIO, TRANSPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/06/2009
29/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2010 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável
26/02/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
29/04/2010 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
13/05/2010 Devolvido da vista
25/05/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
02/06/2010 Devolvido da vista
16/06/2010 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
25/06/2010 Devolvido da vista
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, contrário
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1431/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1432/10, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1433/10, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 15)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2009 1431 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 1432 / 2010 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
29/04/2010 1433 / 2010 contrário contrário Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar