22/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/05/2009 |
25/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
26/01/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável ao projeto com emenda |
05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 226/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 227/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 228/10, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15) |
05/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |