06/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 06/05/2009 |
07/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2009 |
60ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
12/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.42) |
13/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
25/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
28/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/05/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
28/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CSOP |
03/08/2009 |
O Relator Especial, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, solicita que oficie ao Governador do Estado, a fim de que seja esclarecido a esta Assembléia Legislativa, com a urgência que o caso requer, se a doação chegou a ser efetuada, e, em caso afirmativo, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias da escritura de doação registra em cartório e de sua rescisão. |
06/08/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5943/2009, conforme requerido na cota solicitada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
17/08/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette. |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
19/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1281/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1282/09, de RE pela CSOP, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição e Parecer nº 1283/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 38) |
19/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/08/2009 |
34 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
25/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 25/08/2009 - prazo para sanção: 17/09/2009. |
26/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.472 (DA p. 37) |
26/08/2009 |
Aguardando Sanção |
11/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.682, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.3) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
16/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046 |