05/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 05/05/2009 |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
14/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
30/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2511/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2512/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 2513/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/08/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 774/12 ao projeto de lei nº
303/09 nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 24) |
22/08/2013 |
Anexado o Projeto de lei 774/2012. |