05/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 05/05/2009 |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
05/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
08/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
01/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31) |
04/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
09/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Direitos Humanos, com parecer favorável |
27/08/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.5) |
30/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
31/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CDH |
14/09/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Direitos Humanos |
14/09/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
03/11/2010 |
Devolvido sem parecer |
04/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
26/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
04/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1817, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1818, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Direitos Humanos, relator deputado Celso Giglio e nº 1819, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao projeto. DA página 10 |
04/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/12/2010 |
Publicado despacho juntando o Projeto de lei nº 300, de 2009, ao Projeto de Lei nº 433, de 2002, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 07.12.2010. DA página 29. |
08/12/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 0433/2002 |
03/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 300/09 do Pl nº 433/02. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Desentranhado |
09/10/2013 |
55 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |