01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/05/2009 |
05/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2009 |
Recebido da Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
25/11/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
09/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
16/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
13/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
14/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1214/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1215/10, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 1216/10, da CFO¿contráriol à proposição. (DA p. 13) |
18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |