23/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 23/04/2009 |
24/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
04/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
20/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
13/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
17/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
25/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
05/04/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 659/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 660/10, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº /10, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição. (DA p. 25 e 26) |
07/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |