07/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009 |
08/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1238/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1239/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14) |
14/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 14) |
14/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2009 |
Em fase de minuta - autógrafo. |
25/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 25/08/2009 - prazo para sanção: 17/09/2009. |
26/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.476 (DA p. 37) |
26/08/2009 |
Aguardando Sanção |
11/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.684, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.3) |
14/09/2009 |
Arquive-se. |
19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042 |