14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
30/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
03/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
15/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
29/03/2010 |
Devolvido da vista |
07/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
13/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
15/04/2010 |
Devolvido da vista |
20/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 795/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 796/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 797/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22) |
27/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |