02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/06/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Administração Pública |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
08/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Enio Tatto |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1440/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1441/10, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1442/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |