02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/08/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
11/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
25/06/2010 |
Devolvido da vista |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1434/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1435/10, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1436/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 15 e 16) |
06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |