24/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 24/03/2009 |
25/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
09/02/2010 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/09/2011 |
Publicado o despacho: Junte-se o projeto de lei nº 737/2011 ao projeto de lei nº 173/2009, nos termos do artigo 179 da IXV CRI (DA. pg. 27). |
28/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 737/2011 |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/12/2011 |
Devolvido sem voto |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/03/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 173/2009 e contrário ao PL 737/2011 |
20/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
30/03/2012 |
Devolvido da vista |
10/04/2012 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
13/04/2012 |
Devolvido da vista |
18/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/04/2012 |
.. |
24/04/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
03/05/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto 173/2009 e contrário ao Projeto 737/2011., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 700/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 701/12, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 702/12, de RE pela CFOP, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição e contrário ao Pl nº 737/11. (DA p. 12) |
05/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |