03/03/2009
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Autuado e protocolado documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
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03/03/2009
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/03/2009
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Recebido do relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e requer auditoria do TCE sobre a gestão da Companhia no período de 2003-2008
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17/06/2009
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Recebido com parecer do relator Jorge Caruso que toma conhecimento da documentação e requer auditoria do TCE sobre a gestão da companhia no período de 2003-2008, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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24/11/2010
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Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e requer auditoria do TCE sobre a gestão da companhia no período de 2003-2008
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30/11/2010
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Publicado parecer nº 1800, de 2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre a gestão da COSESP, no período de 2003 - 2008. DA página 21
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09/12/2010
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Juntado Ofício CFC nº 28/2010 ao TCE.
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14/01/2011
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Juntado Ofício TCE nº 13/2011 - TC-42993/026/10.
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16/06/2011
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Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos analisando toda a documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão em seu Parecer nº 1800, de 2009 e, tendo em vista as questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE - notadamente no que tange ao alto índice percentual de cargos de confiança-, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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21/06/2011
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Aprovado o parecer do Deputado Dilmo dos Santos, analisando toda a documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão em seu Parecer nº 1800, de 2009 e, tendo em vista as questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE - notadamente no que tange ao alto índice percentual de cargos de confiança-, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste processo.
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29/06/2011
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Publicado Parecer nº 509/11, da CFC-propondo o envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para tomada de medidas pertinentes e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 29)
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29/06/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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10/08/2011
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Juntado Ofício C. GP nº 2478/2011, do TCE, encaminhando Acordão proferido no Processo TC-2581/016/08, contas anuais, julgadas regulares, exercício de 2008.
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22/11/2011
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Ciência aos membros da Comissão, na reunião de 22/11/2011, do Ofício do TCE que encaminha cópia do Acordão proferido pelo tribunal sobre contas da COSESP no exercício de 2008 e do Ofício GPG 1974/2011, da Procuradoria Geral do Estado encaminhando cópia da decisão do TCE que acolhe as razões apresentadas pela COSESP no tocante ao percentual de cargos de confiança em sua estrutura.
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20/12/2011
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Arquive-se.
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08/02/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.031
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.031
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