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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/11/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Covas
Donisete Braga
Jonas Donizette
Jorge Caruso
Milton Leite Filho
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 3537/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
Processo Legislativo 7144/2008
Atualizando informações
Ementa:
Solicitação do Congresso Nacional para realização de acompanhamento pelo TCU da aplicação dos recursos decorrentes de operação crédito externo firmada entre o Município de Sorocaba e a Corporação Andina de Fomento-CAF.
Processo Legislativo 781/2009
Atualizando informações
Ementa:
Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo Legislativo 2072/2009
Atualizando informações
Ementa:
Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 6662/2009
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.
Processo Legislativo 1961/2010
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Processo Legislativo 3747/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of.CGCRRM 1174/10 - TC-17425/026/08 - julgou irregular a prestação de contas da Sociedade Cívico Cultural Amigos de Engenheiro Gourlat-SAEG recebida da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, exercício de 2006.
Processo Legislativo 3806/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of. CG.C.EBC 720/2010-TC 015386/026/97-Julgou irregular Auxílios/Subvenções /Contribuições, concedidos pela Secretaria de Estado da Saúde à Prefeitura Municipal de Jandira, no exercício de 1995.
Processo de Contas 1960/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000.
Processo CFC 3335/2005
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 8914/2007
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2944/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1995.
Processo CFC 2948/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2949/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2950/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 3807/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 4883/2008
Atualizando informações
Ementa:
Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2007.
Processo CFC 4980/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 782/2009
Atualizando informações
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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