04/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 04/03/2009 |
05/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
14/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1406/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1407/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.25) |
01/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 ) |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.563. DA pág. 19 |
16/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 141/09, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
16/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
26/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
28/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Bittencourt. |
12/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
17/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2250/09, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 254) |
17/11/2009 |
163ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
17/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |