21/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 21/02/2009 |
02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/04/2009 |
Devolvido com solicitação de documentação. |
06/05/2009 |
Devolvido com a documentação solicitada, ao Relator. |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
05/08/2009 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto |
14/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1236/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1237/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14) |
14/08/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 12/08/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14) |
14/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
19/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
23/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1623/09, da Comissão de Redação. (DA p.31) |
23/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
30/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/09/2009 - prazo para sanção: 22/10/2009. |
01/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.580. DA pág. 30 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.774, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |