| 21/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 21/02/2009 |
| 27/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/04/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 14/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
| 09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 23/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
| 02/12/2009 |
Devolvido da vista |
| 02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
| 28/01/2010 |
Devolvido da vista |
| 24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 144/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 145/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 146/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 04/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 15/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7162/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.451, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015 |
| 22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.451. (DA. pág. 9) |
| 23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
| 19/01/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 013/2016, do Sr. Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido projeto. (D.O.E. I, pág. 01) |
| 02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 013/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 03/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |