13/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/02/2009 |
16/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/03/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/08/2009 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/03/2011 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 844/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 845/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 846/11, da CFOP, na forma do substitutivo. (DA p. 19) |
19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |