13/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/02/2009 |
16/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.33) |
08/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/09/2009 |
Presidente solciita Relator Especial. |
11/09/2009 |
Devolvido da vista |
11/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO |
18/09/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1614/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1615/09, de RE pela CFO, Deputado Jorge- favorável à proposição. (DA p. 30) |
23/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |