12/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 12/02/2009 |
13/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
18/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
20/05/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Fernando Capez |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1228/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1229/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 13) |
14/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |