06/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/12/2008 |
09/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/03/2009 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Rui Falcão |
11/03/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
20/03/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
15/04/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
05/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
13/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2274/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2275/09, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 2276/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 256 e 257) |
17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12) |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |