09/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 09/12/2008 |
10/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
13/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CDMA |
16/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
04/05/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 720/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 721/09, de RE pela CDMA, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 722/09, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 50) |
06/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 542/11, ao Pl nº 789/08, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 33) |
09/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 542/2011. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |