| 19/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 19/11/2008 |
| 24/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 03/02/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 17/03/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 06/04/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 14/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
| 02/06/2010 |
Publicado Parecetres: nº 1134, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; 1135, de 2010, da Comissão de Educação; e nº 1136, de 2010, Comissão de finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 31 |
| 02/06/2010 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |