18/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 18/11/2008 |
19/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
19/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
22/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com emenda |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1053/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1054/09, da CRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1055/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 29) |
23/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |