07/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/11/2008 |
10/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/11/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício e outros. (DA p. 10) |
17/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
11/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
17/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
02/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
27/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luis Carlos Gondim e ao Deputado Marcos Martins |
09/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
11/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e contrário à emenda nº1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1973/09, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 1974/09, da CSH¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1975/09, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 36) |
28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/11/2009 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a emenda de nº 01. |
01/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 01/12/2009 - prazo para sanção: 22/12/2009. |
02/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.714 (DA p. 31) |
02/12/2009 |
Aguardando Sanção |
11/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009. (DOE p. 1) |
07/01/2010 |
Arquive-se. |
28/01/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053 |
18/06/2010 |
Publicado Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010-regulamentando a Lei nº 13.867, de 09/12/2009, que instituiu na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças-FESIMA, dispondo sobre a criação e organização do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde. (DOE p. 3 /4) |