23/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 23/10/2008 |
24/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
05/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
19/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/06/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 893/09, da CCJ e 894/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 22 |
05/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, em 02.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/06/2009 |
Pauta de Recurso de 1ª Sessão |
08/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.363 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
26/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.952, de 25 de agosto de 2009. (DOE p. 1) |
26/08/2009 |
Publicada Mensagem nº 100/09, de 25/08/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 34). |
26/08/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
27/08/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CCJ |
10/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/2009 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CSH |
28/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
29/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1699, de 2009, de RE, pela CCJ - relator especial deputado Davi Zaia, favorável ao artigo 2º do projeto de lei nº 676/08, e, consequentemente, contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. DA pág. 29 |
29/09/2009 |
132ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
29/09/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |