21/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia (D.A, pg 43) |
23/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
03/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado |
06/06/2009 |
Publicados os Pareceres: nº 924/09, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável; e 925/09, da Comissão de Saúde e Higiene - Favorável na forma do Substitutivo apresentado. (D.A pág. 17) |
06/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 669/08 ao PL nº 527/08, e ambos ao PL nº 647/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |
24/06/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 0647/2003 |
21/08/2012 |
Publicado despacho: I -Juntem-se os Projetos de lei Nº 181/2009 e 330/2009,
anexos, ao Projeto de lei Nº 647/2003, ao qual já se encontram
anexados os Projetos de lei Nº 527, 669, 683, todos de 2008,
nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIV CRI".
II - Junte-se o Projeto de lei Nº 464/2012 ao Projeto de
lei Nº 647/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da
"XIV CRI". (D.A p. 22)
|
30/09/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1264/2015 ao Projeto de lei
nº 647/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de
lei nº 527/2008, 669/2008, 683/2008, 181/2009, 330/2009 e
464/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D. A. pág. 17). |