31/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 31/10/2008 |
03/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/02/2009 |
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
05/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CAP |
18/02/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública |
18/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CFO |
16/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 405/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 406/09, de RE pela CAP, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e Parecer nº 407/09, de RE pela CFO, Deputado João Caramez¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |