| 31/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 31/10/2008 |
| 03/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 12/02/2009 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 06/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável |
| 06/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 23/11/2009 |
Devolvido da vista |
| 25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 30/11/2009 |
Devolvido da vista |
| 02/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2505/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2506/09, da C¿favorável à proposição e Parecer nº 2507/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23) |
| 04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |