25/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 25/09/2008 |
26/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
08/11/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
11/12/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2009 |
5ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
18/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CCJ |
19/02/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/02/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
26/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
09/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CET |
26/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Esportes e Turismo |
26/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/03/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
14/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
15/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 587/09, de RE pela CCJ, Deputado Davi Zaia¿favorável à proposição; Parecer nº 588/09, de RE pela CET, Deputado Luiz Carlos Gondim¿favorável à proposição e Parecer nº 589/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 49) |
15/04/2009 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/04/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
29/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/04/2009 - prazo para sanção: 21/05/2009. |
30/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.304 (DA p. 42) |
30/04/2009 |
Aguardando Sanção |
21/05/2009 |
Publicada Mensagem nº 50/09, de 20/05/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 35). |
22/05/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/05/2009 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
16/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
16/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/06/2009 |
Recebido sem parecer. |
17/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Roberto Morais. |
22/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1080/09, de RE pela CCJ, Deputado Roberto Morais¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 33) |
23/06/2009 |
88ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
23/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |