24/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 24/09/2008 |
25/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43) |
02/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2008 |
140ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
07/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/10/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/10/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CCJ |
16/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
20/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/10/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
22/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Cândido, pela comissão CDDC |
29/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
29/10/2008 |
Devolvido sem parecer. |
29/10/2008 |
Juntado o pedido de devolução. |
30/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CDDC |
04/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
13/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
13/11/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CDDC |
10/12/2008 |
Devolvido sem parecer. |
10/12/2008 |
Reunião conjunta das comissões designo relator o Deputado Davi Zaia. |
10/12/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, o parecer do relator Davi Zaia, favorável |
10/12/2008 |
45ª Sessão Extraordinária - Aprovado. |
11/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4163/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4164/08, Congresso das Comissões: CDDC e CFO-favorável à proposição. (DA p. 53) |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.069. DA pág.s 15 e 16 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
09/01/2009 |
Publicada Mensagem A- nº 001/09, de 07/01/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1). |
04/02/2009 |
Publicada Mensagem nº 01/09, de 07/01/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 46). |
04/02/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Zico Prado. |
05/03/2009 |
Recebido com parecer contrário ao Veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2009 |
Publicado Parecer nº 193/09, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p. 13) |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
03/09/2015 |
Publicado despacho: Aprovado o pedido de retirada.
Arquive-se. DA. pág. 18. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |