06/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 06/09/2008 |
09/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Administração Pública |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 464/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 465/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 466/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |