| 28/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 28/08/2008 |
| 29/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 461/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 462/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 463/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18/19) |
| 21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |