30/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/08/2008 |
02/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia. |
23/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
14/04/2009 |
Reunião conjunta das comissões designo relator o Deputado Bruno Covas. |
14/04/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ao projeto e à emenda da CCJ |
15/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 596/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 597/09, Congresso das Comissões: CSOP e CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 50/51) |
15/04/2009 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovados o projeto e a emenda. |
15/04/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Redação. |
16/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno. |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
06/05/2009 |
Publicado Parecer nº 712/09, da Comissão de Redação. (DA p.49) |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/05/2009 - prazo para sanção: 02/06/2009. |
13/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.319 (DA p. 43) |
13/05/2009 |
Aguardando Sanção |
02/06/2009 |
Publicada a Mensagem nº 64/2009, de 1º/06/2009, do Sr Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. DA pág. 32. |
02/06/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
03/06/2009 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/2009 |
Recebido com parecer |
04/08/2009 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/08/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |