07/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 07/08/2008 |
08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
27/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2009 |
Publicados pareceres nºs: 849/09, da CCJ; 850/09, da CE e 851/09, da CFO, favoráveis. DA pág. 61 |
30/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |