08/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/08/2008 |
11/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2008 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
16/03/2009 |
Recebido com voto do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1011/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1012/11, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 1013/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 32) |
02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |