25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 25/06/2008 |
26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 11) |
30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/06/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável ao PLC e às emendas nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 24 |
30/06/2008 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Aprovada as emendas de nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda. Rejeitadas as demais emendas.
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30/06/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
30/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado. |
30/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
30/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
30/06/2008 |
29ª Extra - Pauta.
Pauta por uma sessão, de acordo com o § 2º do Artigo 227, da XIII CRI. |
01/07/2008 |
Publicadas as Emendas: de nºs 2 e 3, do Deputado Olímpio Gomes; de nº 4, Deputado Bruno Covas; de nº 5 a 7, Deputado Roberto Felício; de nº 8 11, Deputado Roberto Felício e outros; de nº 12, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 13 a 17, Deputado Roberto Felício e outros; de nº 18 a 22, Deputado Roberto Felício e de nºs 23 e 24, Deputado Alex Manente. (DA p. 9 a 11 e 14) |
01/07/2008 |
Publicado Parecer nº 3033/08, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO-favorável à propositura e às emendas de nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda e contrário às emendas de nºs 1, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 24. (DA p. 18) |
01/07/2008 |
Publicado Parecer nº 3034/08, da Comissão de Redação. (DA p. 18) |
02/07/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.885 (DA p. 9) |
02/07/2008 |
Aguardando Sanção |
03/07/2008 |
Publicada Retificação Autógrafo nº 27.885: Leia-se como segue e não como constou. (DA p. 8) |
05/07/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1053, de 04.07.2008, DOE (p. 01 ) |
06/08/2008 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.03.004 |