26/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 26/06/2008 |
27/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
18/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/05/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
22/05/2009 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
27/05/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Jonas Donizette para redigir o vencido favoravel ao projeto , com emenda |
10/06/2009 |
Ciência do Vencido, favorável ao projeto com emenda |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1047/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1048/09, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1049/09, da CFO¿ Deputado Jonas Donizete, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 29) |
23/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |