25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 25/06/2008 |
26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/10/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
11/02/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
19/02/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
06/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 918/09, da CCJ e 919/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 16 |
06/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 557/1995 o PL nº 450/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |