18/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 18/06/2008 |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
16/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
05/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
30/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2496/09, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 2497/09, da CE - favorável à proposição e Parecer nº 2498/09, da CFO - favorável à proposição. (DA p. 22) |
04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 507/2018 ao Projeto de lei nº 418/2008, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. páq. 12) |
25/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 507/2018. |
05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de urgência do referido Projeto de lei, tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência o Projeto de lei nº 507/2018 anexado ao mesmo. |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 507, de 2018. |
07/12/2018 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 507/2018 do Projeto de Lei nº 418/2008. Prejudicado o Projeto de Lei nº 418/2008, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 507/2018. Arquive-se o Projeto de Lei nº 418/2008. (D.A. pág. 10) |
07/12/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 507/2018. |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |