27/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 27/06/2008 |
30/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
27/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2009 |
Publicados pareceres nºs: 846/09, da CCJ; 847/09, da CE e 848/009, da CFO, favoráveis. DA pág. 61. |
30/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |