06/06/2008 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
07/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 07/08/2008 |
08/08/2008 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12) |
08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
31/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
13/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 366/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 367/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 368/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14/15) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |