| 07/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008 |
| 08/08/2008 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12) |
| 08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/08/2008 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 18/11/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicada a moção como foi originalmente apresentada. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 25/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3831/08, da CSH-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 44) |
| 25/11/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, em 18/11/08, pela Comissão de Saúde e Higiene,conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção ( Publicado no DA p.45) |
| 25/11/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/11/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/11/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 01/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 03/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
| 16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
| 04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 25/09, da Comissão de Redação. (DA p.54) |
| 04/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/02/2009 |
Aprovada a Redação Final, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se. |
| 12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 253/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 254/09 ao Presidente do Senado Federal. |
| 12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 255/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009 |
| 09/04/2025 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |
| 09/04/2025 |
Arquivo - Arquivado |