Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 453/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Iemanjá, em Guarujá. Parecer nº 10, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1406/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Torneio Leiteiro da Amizade", em Lavrinhas. Parecer nº 11, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1408/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Paçoca", em Lavrinhas. Parecer nº 12, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 12/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Santos F.C - Imigrantes" à atual Estação Imigrantes do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 166/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Corrida Escolar A Tribuna São Vicente", naquele Município. Parecer nº 14, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 239/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Imigração Japonesa" ao viaduto localizado no km 619 + 300m da Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Vesceslau. Parecer nº 15, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 302/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Marco Antonio Collo" à passarela de pedestres situada no km 59,100 da SP-270, Rodovia Raposo Tavares, em São Roque. Parecer nº 16, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 344/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Caetano Casaletti" ao viaduto localizado no km 338 da Rodovia Faria Lima - SP-326 com o km 123 da Rodovia Carlos Tonani - SP-333, que ligam os Municípios de Jaboticabal e Matão e de Jaboticabal e Taquaritinga, respectivamente. Parecer nº 17, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 352/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nereu Coutinho da Costa" à rotatória que interliga a Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser - SP-350 com a Rodovia João Bravo Caldeira - SP-253, em Caconde. Parecer nº 18, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 370/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Darcy Mariottoni" ao viaduto localizado no km 140 da rodovia estadual SP-340, em Santo Antonio de Posse. Parecer nº 19, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 373/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Viaduto dos Vereadores" ao viaduto localizado no km 51 + 200m da rodovia estadual SP-147, em Mogi Mirim. Parecer nº 20, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 543/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Antonio Aparecido Rosa (Cidão)" ao viaduto localizado no km 39+840m da Rodovia Abrão Assed, do trevo de acesso ao Município de Serrana. Parecer nº 21, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 554/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Claudinê Barranqueiros" ao viaduto localizado no km 58 da Via Anhanguera - SP 330, em Jundiaí. Parecer nº 22, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 4/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que crie condições para o cumprimento dos direitos constitucionais elencados na Carta de Aparecida 2008, elaborada no Ato Nacional realizado pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP. Parecer nº 23, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 7/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido da imediata aprovação do PLS 58/03 com a Emenda 42, que definem como índice de correção das aposentadorias o mesmo aplicado ao salário mínimo, e do PLP 311/02, de iniciativa popular. Parecer nº 24, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 52/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de elaborar e votar Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento dos honorários médicos diretamente aos profissionais da área da saúde. Parecer nº 25, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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