09/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008 |
12/05/2008 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2008 |
Publicado a emenda nº 1, de autoria do deputado Roberto Felício. DA pág. 14 |
16/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável ao projeto e às emendas nº 1 |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável ao projeto e às emendas nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Educação |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda n.1 |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda n.1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1044/09, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1045/09, da CE¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1046/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 28 e 29) |
23/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |