07/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 07/05/2008 |
08/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
10/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/11/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
10/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
16/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Administração Pública |
27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
29/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1533/09, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1534/09, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1535/09, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 33) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |